Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023